O Projeto de Lei 2176/11, que regulamenta a profissão de fotógrafo, foi apresentada em pauta pelo seu relator, o deputado Laercio Oliveira (PR-SE). Laercio Oliveira acredita que com a aprovação da lei os profissionais da área da fotografia sairão da informalidade e terão seu trabalho reconhecido.
“A fotografia é uma profissão histórica, mas até hoje no nosso país não existe regulamentação alguma… Pretendemos incluir os fotógrafos no mundo formal. Hoje o trabalho de fotógrafo é tratado sempre como se fosse um ‘bico’, como um serviço extra. Esses profissionais têm uma importância muito grande para o nosso país, eles retratam a história e os momentos mais importantes da vida, tanto social, como política”, comenta o relator do projeto, deputado Laercio Oliveira.
Com a regulamentação, a fiscalização das relações de emprego que envolvem a profissão do fotógrafo serão facilmente fiscalizadas, assim como as outras. O Projeto de Lei está aguardando a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça, e sendo aprovada, irá para o Senado.
Fonte: Portal Photos
