sexta-feira, 3 de maio de 2013

"Lei do Instagram"

O governo britânico aprovou um polêmico decreto-lei
Matt Rubin (@mattrubin)
No início desta semana, o governo britânico aprovou um polêmico decreto-lei que inclui a flexibilização do uso de imagens na internet. De acordo com o que já foi apelidada de “lei do Instagram”, fotos e ilustrações publicadas online cujo autor não puder ser contatado podem ser usadas por terceiros sem permissão.

Segundo a nova lei, interessados em usar uma imagem comercialmente devem empreender uma “busca diligente” pelo proprietário original antes de usá-la. Se não o encontrarem e conseguirem provar isso ao órgão regulador competente, podem utilizar a imagem. Antes, porém, uma taxa de licenciamento deve ser paga. O dinheiro será repassado para o dono da imagem caso ele apareça.

A lei torna domínio público automático qualquer imagem postada, de fotos de família a trabalhos profissionais, considerada “orfã”, ou seja, sem identificação do dono. A maior parte das imagens da internet são consideradas “órfãs”.

O governo defende a decisão afirmando que a lei será boa para a economia do país, que removerá barreiras impostas pelos direitos autorais.

Grupos ligados a profissionais da fotografia se mobilizaram contra a lei. Na página “Stop 43”, o visitante é recebido por um aviso em letras enormes: “O governo quer confiscar sua propriedade. Esta é sua chance de impedí-lo”. No site, há instruções de como se engajar contra a lei.

Fonte: Portal Photos e Link Estadão

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2 comentários:

  1. Isso é o mesmo que dizer que uma pessoa pode fazer compras num mercado e sair sem pagar, caso o dono do mercado apareça para cobrar a mercadoria deve ser paga no valor que um tal órgão determinar. Ou seja um absurdo. Imagine um blog "roubar" uma foto do seu portfólio sem citar o seu nome, ai vem um terceiro e "rouba" a sua foto do blog, seu cache dependerá do blog revelar sua autoria. Agora imagine o blog assumir a autoria e ainda levar o seu cache também. É muita maconha. 

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  2. Essa lei vale pra todas as imagens que estão na internet, mesmo a que não são de autores ingleses ou que não estejam hospedadas em sites britânicos?

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