No dia 6 de novembro um fotógrafo de Fortaleza, no Ceará, entrou com um processo judicial por danos morais e patrimoniais contra o jogador de futebol Neymar e contra a empresa Happy Life Marketing Ltda ME, que administra o site oficial do atleta. O autor da ação alega que uma de suas fotografias foi publicada no site sem autorização, sem informar os créditos e sem qualquer remuneração.
A imagem que consiste numa fotografia de um par de chinelos com a estampa da bandeira do Brasil, ao lado de um coco verde, tendo ao fundo uma jangada típica do litoral nordestino foi publicada em 2004 no site Pbase.com e intitulada de “férias no nordeste do Brasil”. Fazendo uma pesquisa através do Google Imagens foram encontrados 223.000 resultados de utilização da foto, em sua maioria ilustrando alguma notícia ou blog.
Uma versão recortada da imagem foi publicada no blog do site de Neymar em Julho do ano passado ilustrando sua entrada de férias e um roll de atuações no futebol brasileiro.
Segundo publicação do iG, não houve contato entre as partes antes da discussão ir aos tribunais e a NRSports, responsável pela assessoria de Neymar, afirmou não saber do que se trata o processo e que, portanto, o jogador ainda não foi citado sobre a ação nem mesmo sobre a audiência de conciliação.
A indenização pedida na ação é de R$ 1,5 mil. “Entramos com uma ação de indenização com pedido de tutela antecipada (liminar) para que a foto seja urgentemente retirada do site sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil”, explicou o advogado ao iG.
Uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 17 de fevereiro de 2014, em Fortaleza.
