terça-feira, 9 de agosto de 2016

Fotógrafos e operadores de câmera poderão ganhar adicional de insalubridade

Alice Portugal: proposta pretende assegurar melhores condições de trabalho (Foto: Nilson Bastian)

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 549/15, que garante a fotógrafos, operadores de câmeras e trabalhadores assemelhados o pagamento do adicional de insalubridade. A autora da proposta, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), afirma que, hoje, há uma falta de atenção com esse grupo de trabalhadores.

São beneficiados pela proposta os profissionais que transportem equipamentos e acessórios fotográficos e cinematográficos; desempenhem suas atividades em contato com agentes insalubres; e que trabalhem em situações de calamidade pública. “Os trabalhadores deste grupo utilizam acessórios e equipamentos extremamente pesados, com efeitos danosos à saúde”, argumenta a deputada.

Também terão direito ao adicional os profissionais dessas categorias que sejam obrigados a utilizar transporte precário ou que atuem em locais de risco de vida.

O percentual do adicional de insalubridade será definido posteriormente pelo órgão competente do Poder Executivo.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-549/2015

Agência Câmara Notícias

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