Com o crescimento da demanda de cursos de fotografia, a internet passou a ser bombardeada por cursos online, alguns com qualidade e outros apenas com promessas.
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| Screenshot |
As chamadas e toda criação gráfica pareceram bastante amadoras e suspeitas, por isso, resolvi investigar. Descobri que não se trata apenas de um curso de baixa qualidade prometendo muito mais do que pode oferecer. O chamado Curso de Fotografia Online, é na verdade, resultado de uma pessoa querendo ganhar dinheiro as custas do trabalho de terceiros, utilizando imagens e fotos sem autorização, bem como vendendo materiais didáticos de distribuição gratuita ou que têm direitos de cópia restritos.
O uso indevido de imagem
Foi possível constatar rapidamente que na página principal do curso, o autor faz repetidamente o uso indevido da imagem de terceiros, assim como viola também seus direitos autorais. Quando comecei a investigar, descobri que a foto principal era um auto-retrato do fotógrafo canadense Dan Desroches, utilizado sem autorização. Coincidência ou não, após o fotógrafo ser alertado a respeito, a foto foi alterada para o auto-retrato do fotógrafo geórgico Zura Kartvelishvili (também sem autorização do mesmo).
Na seção de depoimentos - após uma breve pesquisa por imagens no Google - foi fácil perceber que as personagens destacadas eram fictícias e utilizavam imagens reais de outros fotógrafos. A foto do "João Roberto" é na verdade do fotógrafo de natureza Du Zuppani e a "Fernanda Ribeiro" é na verdade a fotógrafa amadora Suze Piat. Ao entrar em contato com um dos fotógrafos, descobri que o mesmo nem fazia ideia do uso da sua imagem/foto para essa propaganda.
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| O site utiliza imagens não autorizadas de fotógrafos reais para ilustrar depoimentos falsos. |
Para tentar descobrir quem era o autor do material vendido, entrei em contato com a organização do curso através da página do Facebook. Afinal de contas, para escrever um material didático, pressupõem-se que seja alguém com algum domínio técnico. Segundo o administrador da página, "o curso é composto por texto em pdf com imagens de ótima qualidade desenvolvida por nossa equipe e parceiros." Pois bem. Que equipe é essa? Quem são os parceiros?
Resolvi então testar o sistema de venda do curso e avaliar o conteúdo de seu material didático. De acordo com o site, eles trabalham com um "sistema integrado de entrega automática que funciona 24 horas por dia , 7 dias por semana". Após efetuar o pagamento, no entanto, o link para a "página de acesso ao curso" (onde estão disponíveis os links para download dos arquivos) foi enviado 4 dias depois, apenas sob reclamação.
O "curso" e a violação de direitos autoraisO chamado "curso" é na verdade uma compilação não autorizada de diversas apostilas e textos. Alguns deles copiados na integra, outros formam uma espécie de "salada russa", muito mal organizada.
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| Capa da apostila (Reprodução) |
A segunda apostila, já com uma capa (com acabamento gráfico bastante amador) tem como título "Curso de Fotografia Web Hoje". Sem nenhuma surpresa, foi possível constatar que a primeira parte, referente ao equipamento fotográfico digital, trata-se de um material COPIADO e COLADO de um artigo da Wikipédia, enciclopédia livre digital, assim como várias outros textos presentes ao longo do apanhado.
Uma vez que a licença utilizada pela Wikipedia admite a comercialização de conteúdo, não há restrição aos direitos autorais. Porém, há de se pensar: qual a ética em vender pela internet, um material que está disponível gratuitamente na própria internet?
Foram utilizados ainda, vários outros textos de diferentes autores. Alguns exemplos: A parte sobre os "erros comuns na fotografia" é na verdade a tradução de um artigo de Peter K. Burian, co-autor do National Geographic Photography Field Guide. O texto "Megapixels: o que são e de quantos você precisa" foi integralmente copiado da publicação de Julio Preuss para o Forum PC's. Também foram utilizados alguns fragmentos de textos do professor Enio Leite, da Escola de Fotografia Focus, que, ao entrar em contato com o mesmo, constatei que não fazia ideia da utilização desse material. Portanto, mais uma evidente violação de direito autoral.
O conteúdo completo, idêntico ao vendido na segunda apostila, pode ser encontrado em um link do 4shared sob o título "Apanhado de dicas sobre Fotografia". O que leva a crer que seja a real fonte do material.
Além das duas apostilas, o curso oferece ainda um arquivo com uma enorme série de imagens de diversos fotógrafos, cujos trabalhos são protegidos e não creio que o "curso" tenha autorização para a comercialização de suas obras.
Além das duas apostilas, o curso oferece ainda um arquivo com uma enorme série de imagens de diversos fotógrafos, cujos trabalhos são protegidos e não creio que o "curso" tenha autorização para a comercialização de suas obras.
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Reprodução
Os bônus citados, assim como o conteúdo principal, nada mais são que uma coletânea de artigos copiados da internet ou ebooks que já são oferecidos gratuitamente por diferetes autores. O texto "O Processo de Construção de Imagens" do professor Hélio Sperandio foi simplesmente copiado na integra, ganhou novo título e recebeu uma nova assinatura. O nome do autor sequer foi citado. Da mesma forma como o artigo escrito por Luciano de Sampaio para o Techmundo.Pessoas tentando ganhar dinheiro a custa de outros é algo comum em qualquer área. A grande surpresa, no entanto, foi descobrir que o curso estava sendo divulgado através de um artigo patrocinado do conceituado blog Fotografia DG (www.fotografia-dg.com/curso-de-fotografia). Foi então que o nome do autor surgiu e descobri que é o mesmo responsável pela ██████████████ █████████ e também por programas de desbloqueio de celular, além do site █████████████ ███████. Todos eles através dos nomes fantasia ███████████████████.
Os dispositivos legais
Legalmente, o caso é considerado fraudulento, pois viola diretamente a legislação brasileira sobre direitos autorais, prevista na Lei Nº 9610, de 19 de Fevereiro de 1998, assim como o Art. 20 do Código Civil - Lei 10406/02 que determina o direito à imagem.
É possível ainda enquadrá-lo no crime de Estelionato, previsto pelo Art. 171, segundo parágrafo: "Disposição de Coisa Alheia Como Própria". Há ainda a violação da Lei nº 8.078/90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor): que estabelece que a prática de contrafação é crime, pois induz o consumidor ao crime. (art. 66).
O caso está sendo encaminhado para o departamento de Crimes da Internet da Polícia Federal e também para as delegacias regionais de crimes eletrônicos.
Repercussão
terça-feira, 6 de novembro de 2012
Após a denúncia ir ao ar, o responsável pelo site entrou em contato por telefone, informando que não estava ciente das leis de direitos autorais e não reconhecia, até então, a gravidade de seu erro. Após pedir desculpas, solicitou que esta publicação fosse retirada do ar, pois ele estaria removendo o conteúdo ilegal do site e regularizando a situação. O conteúdo foi removido do site como dito, porém, o pedido de remoção da postagem foi negado, uma vez que assumo aqui a responsabilidade de denunciar um fato e seu ocultamento não é negociável. Aceitei, no entanto, que os nomes dos demais negócios do responsável fossem retirados da publicação (sob a tarja preta), uma vez que o mesmo garantiu se tratar de negócios licitos que não possuem relação com o curso de fotografia. segunda-feira, 12 de novembro de 2012 Infelizmente, mesmo após a denúncia e o suposto arrependimento do responsável, pude constatar através da página do curso no Facebook, que o material ilegal continuou a ser vendido. sábado, 17 de novembro de 2012 No dia 14, o site voltou a vender o curso, anunciando uma total reformulação do mesmo. O material vendido, no entanto, não pôde ser avaliado como prometido pelo responsável, que afirmou que enviaria o mesmo a fim de confirmarmos sua legalidade. |
