segunda-feira, 8 de setembro de 2014

Talento Off, direitos off

Canal promove "desafio" para selecionar material para o seu acervo, sem premiação e com cessão total de direitos autorais, morais e patrimoniais. 

O Canal OFF, canal de TV por assinatura da Globosat, lançou recentemente um "desafio" para fotógrafos e produtores de vídeos.

Pensando se tratar de uma boa oportunidade para amadores ou profissionais em início de carreira, acabei divulgando o concurso intitulado "Talento Off" na página do Resumo no Facebook. Poucos minutos depois fui alertado por uma leitora sobre uma cláusula no regulamento original (modificado posteriormente) que seria abusiva e resolvi conferir.

De acordo com o item 1.3: "Não haverá remuneração, pagamento ou qualquer espécie de premiação aos participantes, sendo certo que esta ação se destina tão somente a incentivar a troca de ideias, informações e opiniões, através da exposição do material no Canal Off, de novos e emergentes talentos."

Até aí, nenhum problema, visto que é comum a criação de concursos e outros meios gratuitos para a publicação de obras com fins artísticos e culturais. A coisa começa a fica estranha quando chegamos ao item 1.9 que de tão extenso ocupa mais de uma lauda - metade do regulamento inteiro - onde são descritas as diferentes modalidades em que o trabalho do participante poderá ser comercializado sem que seja pago um tostão por isso.

O item já começa com a questionável cessão de direitos, que "transferem, em caráter exclusivo e universal, à Globosat (i) todos os direitos autorais decorrentes de seus vídeos/imagens e atividades a ela relacionadas, abrangendo quaisquer criações concebidas durante a realização/exibição destes".

Isso significa que os participantes não serão mais donos do seus trabalhos. Não poderão divulgá-los e muito menos vendê-los se assim quiserem, sem autorização da Globosat. Ou seja, além de perderem os direitos sobre suas obras, a recompensa dos participantes seria então o privilégio de verem os seus trabalhos fazerem "parte do acervo do Canal OFF, sendo utilizados em vinhetas durante a programação e em campanhas publicitárias."

Resumindo, ou melhor, traduzindo: Trabalhe para produzir material gráfico para o canal sem ganhar um único tostão e não seja reconhecido por isso. É concurso ou banco de imagens?

Tentei entrar em contato com o canal através da página do Facebook e do site e não tive qualquer resposta. Neste sábado, um novo regulamento estava no ar com um novo item (1.10) informando que "a Globosat se compromete a informar todos os créditos relativos aos vídeos/imagens enviadas".

Veja abaixo a publicação feita pelo canal no Facebook:

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